Direito Previdenciário

Cidade: Porto Alegre-RS
Data: 23 e 24 de outubro de 2015
Local: Ritter Hotel, Largo Vespaziano Júlio Veppo nº 55. Em frente a rodoviária de Porto Alegre
Carga horária: 20 h/a
Horário: 23/10 – sexta-feira – das 13h00 ás 18h00, das 19h00 ás 22h00
24/10 – sábado – das 09h00 ás 12h00
24/10 – sábado – das 13h00 ás 17h00

OBJETIVOS

– Oferecer conhecimentos jurídicos práticos indispensáveis para atuação no Direito Previdenciário.

-Atualizar o profissional para as novas práticas e ações previdenciárias, bem como para as alterações oriundas da MP-664.

– Oferecer técnicas para facilitar e auxiliar na obtenção de melhores resultados.

– Auxiliar na elaboração de estratégias nos processos administrativos e judiciais, no atendimento ao cliente, captação de clientes e administração do seu escritório.

O TREINAMENTO

O treinamento aborda os principais assuntos referentes a advocacia previdenciária, tanto na esfera administrativa como judicial, nos regimes Geral e Próprio Dos Servidores Públicos.  Benefícios, aposentadorias, pensões, revisionais e etc., esses e outros temas serão trabalhados com viés prático sob a ótica da advocacia e totalmente focado na potencialização de resultados. Durante o evento serão trabalhadas ferramentas indispensáveis para o sucesso na área, também serão realizadas oficinas práticas onde serão abordados os cálculos da RMI e de valor do benefício.

Os participantes terão a oportunidade de participarem das ministrações retirando suas dúvidas e sanando suas dificuldades, será disponibilizado apostila atualizada e modelos de petições iniciais e tabelas para os cálculos supracitados.

PÚBLICO-ALVO

Advogados, bacharéis em Direito, estagiários, acadêmicos de Direito e contadores na área previdenciária, bem como aos que buscam aprovação em concursos na esfera federal, para os cargos de advogados da União, Procurador e Juiz Federal.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO I –
1.             Noções de Seguridade Social;
2.             Princípios da Seguridade Social e Previdência Social
3.             Conceitos básicos:
3.1           Segurados e dependentes:
3.1.1        Segurado Obrigatório;
3.1.2        Segurado Facultativo;
3.1.3        Segurado Especial.
3.2           Filiação;
3.3           Carência;
3.4           Qualidade de segurado;
3.4.1        Período de Graça;
3.4.2        Benefícios excluídos da Carência:
3.4.2.1. Salário Maternidade;
3.4.2.1.Aposentadoria por Invalidez – doenças graves e segregação compulsória;
3.5           Salário Contribuição;
3.6           PBC (Período Básico de Cálculo;
3.7           Salário de Benefício;
3.8           R.M.I. e R.M.A
INTERVALO
MÓDULO II –
4.            PROCESSO ADMINISTRATIVO
4.1          Relação e Análise dos Documentos do Segurado;

4.2          Agendamento;
4.3          DER – Indo ao INSS;
4.3.1       Fixação da DER;
4.3.2        Exigência e seus Prazos;
4.3.3        Competência;
4.4           INSTRUÇÃO NORMATIVA 45/2010 e 77/2015.
Intervalo
MÓDULO III –
5.             Benefícios de Risco
5.1           Benefícios por Incapacidade:
5.1.1        Auxílio-doença (B-31);
5.1.2        Auxílio-doença Acidentário (B-91);
5.1.3        Auxílio-Acidente de qualquer natureza (B-94);
5.1.4        Auxílio-Acidente de decorrente de acidente de trabalho(B-94);
5.1.5        Aposentadoria por Invalidez (B-32);
5.1.6        Aposentadoria por Invalidez Acidentária (B-92);
5.1.7        Grande Invalidez (25%).
5.2           Pensão por Morte – No texto da Lei 8.213/91 e COM AS ALTERAÇÕES da MP-664/2015
5.2.1        Titulares do Benefício;
5.2.2        Carência;
5.2.3        Início do Benefício;
5.2.4        Valor do Benefício;
5.2.5        Limitação Temporal;

SABADO
MÓDULO IV –
6.             APOSENTADORIAS
6.1           Aposentadoria por Idade Urbana:
6.1.1        Requisitos;
6.1.2        Valor do Benefício;
6.1.3        Aplicação alternativa do Fator Previdenciário.
6.1.4        Tabela Progressiva;
6.2           Aposentadoria por Idade do Segurado Especial (ênfase no Rurícola):
6.2.1        Requisitos específicos;
6.2.2        Sobre o Regime de Economia Familiar;
6.2.3        Valor do Benefício;
6.2.4        Provas e Meios de Provas da Qualidade de Segurado Especial.
6.3           Aposentadoria Por Tempo de Serviço/Contribuição
6.3.1        Requisitos específicos;
6.3.2        Valor do Benefício;
6.3.3        Apuração do TEMPO – como acrescer tempo – (Tabela Prática)
6.3.4        FATOR PREVIDENCIÁRIO – obrigatório;
6.3.5        PROPOSTA DE SUBSTITUIÇÃO DO FATOR – REGRA 85/95
6.4           Aposentadoria por Tempo de Serviço/Contribuição Proporcional – Regra de Transição
6.4.1        Idade Mínima;
6.4.2        Valor do Benefício;
6.4.3        Pedágio – (Tabela Prática);
6.5           Aposentadoria por Tempo de Serviço/Contribuição por Atividade Especial
6.5.1        Requisitos específicos;
6.5.2        Valor do Benefício;
6.5.3        Apuração e CONVERSÃO do TEMPO ESPECIAL PARA COMUM– como acrescer tempo;
6.5.4        Fatores de Risco – Análise dos Formulários (SB-40, DSS-8030 e PPP);
6.5.5        Impugnação de Formulários e Perícias.
6.5.6        Aplicação alternativa do Fator Previdenciário.

Intervalo
6.6          REVISIONAIS
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO
6.6.1        Súmula 2 do TRF4;
6.6.2        “Buraco Negro”;
6.6.3        Equivalência Salarial (Art. 58, ADCT);
6.6.4        IRSM 02/1994;
6.6.5        Novo Valor Teto – EC 20/98 e EC 41/2003;
6.6.6        Aplicação do fator previdenciário conforme direito adquirido;
6.6.7        Aplicação do fator previdenciário ao MAGISTÉRIO;
6.6.8        RMI dos Benefícios de Incapacidade Art.29 II (1999 a 2009)
6.7          DESAPOSENTAÇÃO
6.7.1        Conceito;
6.7.2        Aplicabilidade e cabimento;
6.7.3        Sobrestamento;
6.7.4        STJ X STF.
6.8          LOAS
6.8.1        Benefício Assistencial Idoso;
6.8.2        Beneficio Assistencial Deficiente;
6.8.3        Requisitos Específicos (Renda per capta, Idade e/ou Incapacidade);
6.8.4        Perícia Médica e Perícia Social.
6.9           REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
6.9.1        Conceitos Básicos;
6.9.2        Reformas de 1998 e 2003;
6.9.3        Aposentaria Por Invalidez Proporcional e Integral;
6.9.4        Aposentaria Por Idade;
6.9.5        Aposentaria por Tempo de Contribuição com Pedágio e Proventos Reduzidos (Regra de Transição);
6.9.6        Aposentaria por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais pela Média
6.9.7        Aposentaria por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais sem Média e com PARIDADE;
6.9.8        Aposentaria por Tempo de Contribuição com Redução de Idade;
6.9.9        Aposentadoria Especial: Mandado de Injunção no STF;
6.9.10      Pensões por Morte;
6.9.11      Auxílio Doença;
6.9.12           Auxilio Acidente

MINISTRANTES

Drs. Márcio Zambelli Da Silva OAB/RS 56.796  e Rafael Monteiro Pagno OAB/RS 57.6897

INSCRIÇÕES

As inscrições estão abertas via internet e a ficha de inscrição poderá ser solicitada pelo nosso site no link contato, por telefone, através do nosso endereço eletrônico (metpratica@hotmail.com; juridicaresposta@bol.com.br) ou ainda pelos telefones: (51) 3398.6563 ou (51) 9741.5911.