Desaposentação

Cidade:
Data:
Local:
Carga horária: 20h/a.
Horário:

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Noções Fundamentais da Previdência;
2. Princípios Fundamentais da Aposentadoria;
3. Conceitos APOSENTADORIA, DESAPOSENTAÇÃO e REVISÃO;
– Os efeitos da modulação dos conceitos.
4. RENÚNCIA e DESCONSTITUIÇÃO;
5. EFEITOS EX-NUNC ou EX-TUNC?
6. A DESAPOSENTAÇÃO NA DOUTRINA;
7. A DESAPOSENTAÇÃO NOS TRIBUNAIS;

– Análise do Voto do Ministro Relator do STF.
8. O PROCESSO ADMINISTRATIVO (Pedido);
9. O CÁLCULO DA VIABILIDADE:
9.1 RMA
9.2 RMI NOVA
9.2.1 – Na sistemática da Lei 9876/99.
9.2.2 – Na eventual sistemática do Voto do Relator do Recurso Extraordinário Paradigma no STF, o Sr. Ministro Barroso.
9.3 VALOR DA CAUSA.
10. O PROCESSO JUDICIAL:
10.1 Inicial;
10.2.RÉPLICA ;
10.3.APELAÇÃO;
10.4. RECURSO ESPECIAL;
10.5. RECURSO EXTRAORDINÁRIO
11. PRÁTICA DE CÁLCULOS na sistemática da Lei 9876/99 e na sistemática do Relator do Processo Paradigma no STF.
OFICINA PRÁTICA
PRÁTICA DE CÁLCULOS na sistemática da Lei 9876/99 e na sistemática do Relator do Processo Paradigma no STF
2. 1 Como atender o cliente de desaposentação;
2.2 Documentos mínimos necessários para análise de viabilidade da ação;
2.3 Metodologia de cálculo da desaposentação – demonstração prática no cálculo;
Apresentação do resultado da pesquisa para o cliente com elaboração de relatório sobre vantagens auferidas com a ação;
3.1 Elaboração da petição inicial e demais atos processuais. Abordagem dos pontos mais controvertidos que devem ser atacados desde a petição inicial; margem consignável; pedido de antecipação de tutela ou liminar; valor da causa (contemplando todo o objeto da lide); devolução dos valores já recebidos

MINISTRANTES

Márcio Zambelli da Silva – OAB/RS 56.796
Rafael Monteiro Pagno – OAB/RS nº. 57.689

INSCRIÇÕES

As inscrições estão abertas via internet e a ficha de inscrição poderá ser solicitada pelo nosso site no link contato, por telefone, através do nosso endereço eletrônico (metpratica@hotmail.com; juridicaresposta@bol.com.br) ou ainda pelos telefones: (51) 3398.6563 ou (51) 9741.5911.