Direito Previdenciário

PÚBLICO-ALVO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 SEXTA-FEIRA

MÓDULO I –

1.            Noções de Seguridade Social;

2.            Princípios da Seguridade Social e Previdência Social

3.            Conceitos básicos:

3.1          Segurados e dependentes:

3.1.1       Segurado Obrigatório;

3.1.2       Segurado Facultativo;

3.1.3       Segurado Especial.

3.2          Filiação;

3.3          Carência;

3.4          Qualidade de segurado;

3.4.1       Período de Graça;

3.4.2       Benefícios excluídos da Carência:

3.4.2.1. Salário Maternidade;

3.4.2.1.Aposentadoria por Invalidez – doenças graves e segregação compulsória;

3.5          Salário Contribuição;

3.6          PBC (Período Básico de Cálculo;

3.7          Salário de Benefício;

3.8          R.M.I. e R.M.A

INTERVALO

MÓDULO II –

4.            PROCESSO ADMINISTRATIVO

4.1          Relação e Análise dos Documentos do Segurado;

4.2          Agendamento;

4.3          DER – Indo ao INSS;

4.3.1       Fixação da DER;

4.3.2       Exigência e seus Prazos;

4.3.3       Competência;

4.4          INSTRUÇÃO NORMATIVA 45/2010 e 77/2015.

Intervalo

MÓDULO III –

5.            Benefícios de Risco

5.1          Benefícios por Incapacidade:

5.1.1       Auxílio-doença (B-31);

5.1.2       Auxílio-doença Acidentário (B-91);

5.1.3       Auxílio-Acidente de qualquer natureza (B-94);

5.1.4       Auxílio-Acidente de decorrente de acidente de trabalho(B-94);

5.1.5       Aposentadoria por Invalidez (B-32);

5.1.6       Aposentadoria por Invalidez Acidentária (B-92);

5.1.7       Grande Invalidez (25%).

5.2          Pensão por Morte – No texto da Lei 8.213/91 e COM AS ALTERAÇÕES da MP-664/2015

5.2.1       Titulares do Benefício;

5.2.2       Carência;

5.2.3       Início do Benefício;

5.2.4       Valor do Benefício;

5.2.5       Limitação Temporal;

SABADO

MÓDULO IV –

6.            APOSENTADORIAS

6.1          Aposentadoria por Idade Urbana:

6.1.1       Requisitos;

6.1.2       Valor do Benefício;

6.1.3       Aplicação alternativa do Fator Previdenciário.

6.1.4       Tabela Progressiva;

6.2          Aposentadoria por Idade do Segurado Especial (ênfase no Rurícola):

6.2.1       Requisitos específicos;

6.2.2       Sobre o Regime de Economia Familiar;

6.2.3       Valor do Benefício;

6.2.4       Provas e Meios de Provas da Qualidade de Segurado Especial.

6.3          Aposentadoria Por Tempo de Serviço/Contribuição

6.3.1       Requisitos específicos;

6.3.2       Valor do Benefício;

6.3.3       Apuração do TEMPO – como acrescer tempo – (Tabela Prática)

6.3.4       FATOR PREVIDENCIÁRIO – obrigatório;

6.3.5       PROPOSTA DE SUBSTITUIÇÃO DO FATOR – REGRA 85/95

6.4          Aposentadoria por Tempo de Serviço/Contribuição Proporcional – Regra de Transição

6.4.1       Idade Mínima;

6.4.2       Valor do Benefício;

6.4.3       Pedágio  – (Tabela Prática);

6.5          Aposentadoria por Tempo de Serviço/Contribuição por Atividade Especial

6.5.1       Requisitos específicos;

6.5.2       Valor do Benefício;

6.5.3       Apuração e CONVERSÃO do TEMPO ESPECIAL PARA COMUM– como acrescer tempo;

6.5.4       Fatores de Risco – Análise dos Formulários (SB-40, DSS-8030 e PPP);

6.5.5       Impugnação de Formulários e Perícias.

6.5.6       Aplicação alternativa do Fator Previdenciário.

Intervalo

6.6          REVISIONAIS

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO

6.6.1       Súmula 2 do TRF4;

6.6.2       “Buraco Negro”;

6.6.3       Equivalência Salarial (Art. 58, ADCT);

6.6.4       IRSM 02/1994;

6.6.5       Novo Valor Teto – EC 20/98 e EC 41/2003;

6.6.6       Aplicação do fator previdenciário conforme direito adquirido;

6.6.7       Aplicação do fator previdenciário ao MAGISTÉRIO;

6.6.8       RMI dos Benefícios de Incapacidade Art.29 II (1999 a 2009)

6.7          DESAPOSENTAÇÃO

6.7.1       Conceito;

6.7.2       Aplicabilidade e cabimento;

6.7.3       Sobrestamento;

6.7.4       STJ X STF.

6.8          LOAS

6.8.1       Benefício Assistencial Idoso;

6.8.2       Beneficio Assistencial Deficiente;

6.8.3       Requisitos Específicos (Renda per capta, Idade  e/ou Incapacidade);

6.8.4       Perícia Médica e Perícia Social.

6.9          REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

6.9.1       Conceitos Básicos;

6.9.2       Reformas de 1998 e 2003;

6.9.3       Aposentaria Por Invalidez Proporcional e Integral;

6.9.4       Aposentaria Por Idade;

6.9.5       Aposentaria por Tempo de Contribuição com Pedágio e Proventos Reduzidos (Regra de Transição);

6.9.6       Aposentaria por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais pela Média;

6.9.7       Aposentaria por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais sem Média e com PARIDADE;

6.9.8       Aposentaria por Tempo de Contribuição com Redução de Idade;

6.9.9       Aposentadoria Especial: Mandado de Injunção no STF;

6.9.10    Pensões por Morte;

6.9.11    Auxílio Doença;

6.9.12    Auxilio Acidente.

Advogado especialista em Direito Previdenciário, professor e palestrante em treinamentos e eventos jurídicos pela Jurídica Metodologia Prática nos estados do Rio Grande Do Sul, Santa Catarina, Paraná e Bahia.

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