Responsabilidade Civil, Ênfase Em Erro Médico

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Pressupostos e fundamentos gerais. Ato ilícito, dano e nexo causal. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Análise prática.
2. Relação médico-paciente. Direitos e deveres do paciente. Formação do vínculo de confiança. Assistência. Dever de informação e consentimento. O ato médico. Obrigações de meio e fim. Sigilo médico. Aplicação prática. A análise das provas pelo advogado.
3. Culpa médica. Negligência, impudência e imperícia. Culpa concorrente. Culpa civil e penal. Excludentes.
4. A instituição hospitalar. Responsabilidade pelos atos dos prepostos. Infecção hospitalar.
5. Responsabilidade civil por erro de diagnóstico. Exames laboratoriais.
6. Responsabilidade civil em anestesiologia.
7. Responsabilidade civil em cirurgia plástica e tratamentos dermatológicos.
8. Responsabilidade civil em reprodução assistida.
9. Responsabilidade civil pelo uso de medicamentos e substâncias tóxicas.
10. Omissão de socorro médico.
11. Responsabilidade civil na odontologia e outros profissionais da área da saúde.
12. Danos materiais, morais e estéticos. Cabimento. Configuração e quantificação do dano. Morte e lesões. Pensão alimentícia. Lucros cessantes. Constituição de capital. A petição inicial. Pedidos. A defesa do médico e do hospital.
13. O processo. Legitimação ativa e passiva. Prescrição. Tutelas. Exceções. Provas. Perícia. Honorários do perito. Audiência de instrução. Colheita da prova oral. Postura do advogado. Código de Defesa do Consumidor. Recursos. Entendimento das Cortes Superiores.
14. Testamento vital e procurador para cuidados de saúde.

MINISTRANTE

Dr. Alexandre Augusto Vigevani Schaf – OAB/RS: 54.661 – Preparação para Mestrado em Direito Público. Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Aluno Especial do Mestrado em Direito Público. Professor Daniel Mitidiero 2011 Pós-graduação (em andamento) Universidade Anhanguera Uniderp – LFG. Especialização em Direito Tributário. Porto Alegre – RS. 2002 – 2003 Pós-graduação. Escola Superior da Magistratura – AJURIS. Andrade Maia Advogados S/S. Advogado Sênior. Schaf Advocacia. Sócio Gerente. Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Kruel Advogados. Cláudio Golgo Advogados Associados S/C. Advogado. Aperfeiçoamentos Grupo de Estudos de Processo Civil e Estado Constitucional. Professor Daniel Mitidiero.

INSCRIÇÕES

As inscrições estão abertas via internet e a ficha de inscrição poderá ser solicitada pelo nosso site no link contato, por telefone, através do nosso endereço eletrônico (metpratica@hotmail.com; juridicaresposta@bol.com.br) ou ainda pelos telefones: (51) 3398.6563 ou (51) 9741.5911.