Constitu\u00eddo por um corpo de regras jur\u00eddicas que regem a democracia e disciplina o processo eleitoral, o Direito Eleitoral por for\u00e7a da sedimenta\u00e7\u00e3o da democracia brasileira, est\u00e1 ganhando for\u00e7a e cada vez mais espa\u00e7o no cen\u00e1rio jur\u00eddico nacional. S\u00e3o cada vez mais freq\u00fcentes as hip\u00f3teses de perda de mandatos eletivos conquistados nas urnas, por for\u00e7a da m\u00e1 ou inexistente orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dada aos diversos candidatos. Outro dado interessante \u00e9 que o rod\u00edzio existente entre Magistrados que comp\u00f5em os TRE e o TSE tornam o Direito Eleitoral ainda mais din\u00e2mico do que os demais ramos do Direito, com freq\u00fcentes e sucessivas altera\u00e7\u00f5es jurisprudenciais.<\/p>\n
Os partidos pol\u00edticos, coliga\u00e7\u00f5es, candidatos em geral e todos os demais integrantes da disputa eleitoral, t\u00eam buscado suporte jur\u00eddico especializado capaz de garantir a regularidade da disputa. Esse ramo do direito vem se aperfei\u00e7oando a cada dia, e exigindo profissionais que conhe\u00e7am a mat\u00e9ria que possuam aprofundado conhecimento do tema no Direito Eleitoral.
\nOs profissionais necessitam constantes atualiza\u00e7\u00f5es, porque as regras mudam e a renova\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre necess\u00e1ria. A \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o \u00e9 vasta, podendo ser apenas uma assessoria a um candidato, como tamb\u00e9m a todo um partido ou coliga\u00e7\u00e3o. O profissional age quando existe algum problema com o candidato durante o per\u00edodo eleitoral, como defesa relacionadas ao registro de candidatura, propaganda eleitoral, impugna\u00e7\u00f5es ou investiga\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Tamb\u00e9m atuam quando existem problemas contra um pol\u00edtico eleito, como abuso de poder, impugna\u00e7\u00f5es, perda de mandato. O Direito Eleitoral \u00e9, portanto, ramo do Direito P\u00fablico que se reveste de extraordin\u00e1ria import\u00e2ncia no cen\u00e1rio pol\u00edtico e jur\u00eddico num Estado Democr\u00e1tico de Direito como o que foi fundado no Brasil pela “Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3” de 1988.<\/p>\n
-O objetivo \u00e9 despertar, uma an\u00e1lise completa da nova lei, atualizar a capacidade t\u00e9cnica dos profissionais que atuam na \u00e1rea do Direito Eleitoral ou pretendem atuar, desenvolvendo o senso cr\u00edtico para melhor enfrentar e solucionar os problemas que lhes s\u00e3o apresentados, bem como capacit\u00e1-lo, tendo em vista uma atua\u00e7\u00e3o mais segura e profissional nessa \u00e1rea.<\/p>\n
Advogados, Promotores de Justi\u00e7a, Procuradores, Servidores da Justi\u00e7a Eleitoral, bachar\u00e9is em direito, estudante de direito e Assessores Parlamentares em Geral: Assessores de Deputados, Vereadores, Prefeitos, Senadores, Governadores e etc.<\/p>\n
REGISTRO DE CANDIDATURA E INELEGIBILIDADES<\/p>\n
Das no\u00e7\u00f5es elementares de direito eleitoral<\/p>\n
– Fontes do direito eleitoral
\n– Princ\u00edpios e peculiaridades do direito eleitoral<\/p>\n
Da organiza\u00e7\u00e3o eleitoral<\/p>\n
– Poder Judici\u00e1rio Eleitoral
\n– Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral
\n– Prazos, ritos especiais e especialidade da justi\u00e7a eleitoral<\/p>\n
Do registro de candidatura<\/p>\n
– Elegibilidades, Inelegibilidades, Ficha Limpa e Registrabilidade
\n– O rito processual do pedido, deferimento e impugna\u00e7\u00e3o de registro de candidatura
\n– An\u00e1lise de jurisprud\u00eancia aplicada ao caso.<\/p>\n
UMA AN\u00c1LISE COMPLETA DA NOVA LEI.<\/p>\n
PROPAGANDA ELEITORAL.<\/p>\n
Condi\u00e7\u00f5es preliminares para fazer propaganda eleitoral (CNPJ, abertura de conta, registro de comit\u00ea eleitoral)<\/p>\n
– contabilidade eleitoral, import\u00e2ncia e cuidados
\n– conceito de propaganda eleitoral
\n– crit\u00e9rios para produ\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral
\n– limites \u00e0 propaganda eleitoral
\n– das v\u00e1rias modalidades de propaganda eleitoral
\n– das a\u00e7\u00f5es por propaganda eleitoral irregular
\n– an\u00e1lise de jurisprud\u00eancia<\/p>\n
PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS E A\u00c7\u00d5ES ELEITORAIS<\/p>\n
Da disciplina normativa e a import\u00e2ncia das presta\u00e7\u00f5es de contas eleitorais<\/p>\n
– arrecada\u00e7\u00e3o de campanha, limites e cuidados
\n– an\u00e1lise de jurisprud\u00eancia envolvendo arrecada\u00e7\u00e3o.
\n– crit\u00e9rios cont\u00e1beis fundamentais para prestar de modo regular as contas eleitorais
\n– an\u00e1lise de jurisprud\u00eancia para o caso concreto.
\n– Abuso de poder e a a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial
\n– Recurso contra a expedi\u00e7\u00e3o de diploma
\n– A\u00e7\u00e3o de Impugna\u00e7\u00e3o de Mandato Eletivo.<\/p>\n
Ricardo de Barros Falc\u00e3o Ferraz advogado, OAB\/RS 43.259.<\/p>\n
Mestre em Direito pela PUC\/RS, Especialista em direito pela UFRGS, advogado atuante na \u00e1rea pol\u00edtica e eleitoral. Atuou na condi\u00e7\u00e3o de coordenador jur\u00eddico nas campanhas eleitorais de 2004, 2006, 2008 e 2010, e atualmente presta servi\u00e7os jur\u00eddicos a diversos candidatos e partidos pol\u00edticos. Consultor, parecerista e articulista. Subchefe parlamentar da casa civil do governo do estado nos anos de 2007 a 2009, bem como coordenador do gabinete institucional e assessor jur\u00eddico especial do governo.<\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o abertas via internet e a ficha de inscri\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser solicitada pelo nosso site no link contato, por telefone, atrav\u00e9s do nosso endere\u00e7o eletr\u00f4nico (metpratica@hotmail.com;\u00a0juridicaresposta@bol.com.br) ou ainda pelos telefones: (51) 3398.6563 ou (51) 9741.5911.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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